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2026



15/05/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
15/05/2026 - ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO
15/05/2026 - ANEXO III – MODELO DE PLANO DE TRABALHO SIMPLIFICADO
15/05/2026 - ANEXO II – ESPELHO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
15/05/2026 - ANEXO IV – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PONTUAÇÃO
15/05/2026 - ANEXO V – MODELO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
15/05/2026 - ANEXO VI – RELATÓRIO DE OBJETO (PRESTAÇÃO DE CONTAS)
15/05/2026 - ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (PARA COLETIVOS SEM CNPJ)
15/05/2026 - ANEXO XI – CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL
15/05/2026 - ANEXO X – FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
15/05/2026 - ANEXO VIII – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (PESSOAS NEGRAS – PRETAS OU PARDAS)
15/05/2026 - ANEXO IX – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)