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Os Banners abaixo contêm Links para as Seções mais acessadas do Portal da Prefeitura de Quixaba, Paraíba.

Editais, Licitações e Contratos

É um espaço reservado para divulgação de pregões realizadospelo município em referência à realização de serviços ou compra de materiais eequipamentos, tornando à informação de interesse público transparente e de fácil acesso ao cidadão.

Lei de Acesso a Informação

O acesso à informação é direito constitucional garantido ao cidadão pela Lei nº 12.527/2011. Em vigor desde 2012, a legislação permite o conhecimento livre sobre o recebimento aplicação de recursos públicos pelos três poderes da União, incluindo entidades privadas e órgãos de controle e fiscalização.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

É um Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, que permite arealização de solicitações de informações, por meio de protocolo eletrônico, comacompanhamento e prazo sobre o funcionamento de serviços públicos e aplicação derecursos direcionados pela União, possibilitando ainda, o registro de denúncias ou reclamações.

Servidor

O portal do servidor é uma plataforma desenvolvida e mantidapelo município, que busca facilitar à consulta do Servidor Público a documentos devínculos financeiros a instituição, a exemplo de contracheques, demonstrativo de pagamento, entre outros.

Principais Serviços

Portal da
Transparência

Acessar

Portal
e-SIC

Acessar

Licitações e
Contratos

Acessar

Jornal
Oficial

Acessar

Plano
Plurianual

Acessar

Ouvidoria /
Fale Conosco

Acessar

Praça José Alves da Costa Neto, 75, Centro, Matureia-PB

Segunda à Sexta de 7h30 às 12h00

0800 000 2506

[email protected] / [email protected]

CNPJ: 01.612.689/0001-78

© 2025. Prefeitura Municipal de Maturéia. Todos os direitos reservados.

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