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1997



21/03/2025 - LEI Nº01-1997 _Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar_
21/03/2025 - LEI Nº02-1997 _Dispõe Sobre Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Matureia_
21/03/2025 - LEI Nº05-1997 _Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio, para o exercicio financeiro de 1997_
21/03/2025 - LEI Nº06-1997 _Institui o Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Matureia_
21/03/2025 - LEI Nº07-1997 _Modifica a Redação do Ítem V do Art.07º da Lei Municipal Nº17-1997_
21/03/2025 - LEI Nº08-1997 _Dispõe Sobre a Criação do Diário Oficial do Municipio_
21/03/2025 - LEI Nº09-1997 _Institui o Regime Juridico Unico Para Servidores Publicos de Matureia_
21/03/2025 - LEI Nº10-1997 _Cria o Conselho Municipal de Saúde_
21/03/2025 - LEI Nº11-1997 _Cria o Fundo de Assistencia Social_
21/03/2025 - LEI Nº12-1997 _Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social_
21/03/2025 - LEI Nº13-1997 _Dispõe Sobre a Criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saude_
21/03/2025 - LEI Nº14-1997 _Autoriza a Cobrança de ISS Pela Prefeitura_
21/03/2025 - LEI Nº15-1997 _Autorização ao Poder Executivo para transferir recursos do FPM para abertura de conta do FMS_
21/03/2025 - LEI Nº16-1997 _Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuario_
21/03/2025 - LEI Nº04-1997 _Estabelece Normas para a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado_
21/03/2025 - LEI Nº17-1997 _Altera a Redação do Art.2º da Lei Municipal Nº01 de 07 de Janeiro de 1997_
21/03/2025 - LEI Nº18-1997 _Dispõe Sobre Denominação da Praça José Alves da Costa Neto_
21/03/2025 - LEI Nº19-1997 _Altera a Redação dos Arts. 1º e 2º da Lei Nº08 de Janeiro de 1997_
21/03/2025 - LEI Nº22-1997 _Denomina Artéria Urbana de Avenida Assis Bonfim_
21/03/2025 - LEI Nº23-1997 _Denomina Artéria Urbana de Avenida Marlinha Dantas_
21/03/2025 - LEI Nº24-1997 _Denomina Artéria Urbana de rua Joao Manoel de Freitas_
 



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