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2018



15/10/2026 - LEI Nº370-2018 _Altera o Brasão do Município_
15/10/2026 - LEI Nº371-2018 _Altera a Bandeira do Município_
15/10/2026 - LEI Nº372-2018 _Autoriza remanejamento total ou parcial de Dotações Orçamentárias para o exercicio de 2018_
15/10/2026 - LEI Nº373-2018 _Denomina-se de Estádio Municipal de Futebol Gilberto VAsco Alves_
15/10/2026 - LEI Nº374-2018 _Mantém criada gratificação em favor dos membros da comissão permanete de licitação_
15/10/2026 - LEI Nº375-2018 _Dispõe sobre o reajuste do Magistério Público do Município para exercicio financeiro de 2018_
15/10/2026 - LEI Nº376-2018 _Acresce poderes ao Secretário de Educação do Município para executar a despesa pertinente a referida secretaria_
15/10/2026 - LEI Nº377-2018 _Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM_
15/10/2026 - LEI Nº378-2018 _Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2019_
15/10/2026 - LEI Nº379-2018 _Dispõe sobre a modificação do Anexo III do Art. 2ª da LEI Nº341-2015_
15/10/2026 - LEI Nº380-2018 _Institui nas escolas atividades que transmita informações sobre consequências do uso de drogas_
15/10/2026 - LEI Nº381-2018 _Denomina nome de conjunto Habitacional no Município de Jose Francelino de Souza_
15/10/2026 - LEI Nº382-2018 _Denomina Rua no Município, de Joao Vicente Gonçalves_
15/10/2026 - LEI Nº383-2018 _Denomina nome de Rua no município, de Cerilo Garapa_
15/10/2026 - LEI Nº384-2018 _Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o periodo de 2018-2021
15/10/2026 - LEI Nº385-2018 _Dispõe sobre as modicações de Programas e Ações Governamentais da LDO para o exercício de 2019_
15/10/2026 - LEI ORÇAMENTARIA Nº386-2018 _Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercicio financeiro de 2019_
15/10/2026 - LEI Nº387-2018 _Autoriza Remanejamento de dotações orçamentárias para o exercicio de 2019_
15/10/2026 - LEI Nº388-2018 _Institui o Dia do Vaqueiro_
15/10/2026 - LEI Nº389-2018 _Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em Braille em bares, hoteis, restaurantes e esta
15/10/2026 - LEI Nº390-2018 _Institui a Semana Municipal do Trânsito_
 



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