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2001



24/04/2025 - LEI Nº105-2001 _Modifica a Estrutura organizacional básica da Prefeitura_
24/04/2025 - LEI Nº106-2001 _Regulamenta a destinação de recursos para atender necessidades de pessoas físicas_
24/04/2025 - LEI Nº107-2001 _Estima a receita e fixa a despesa do municipio, para o exercicio financeiro de 2001_
24/04/2025 - LEI Nº108-2001 _Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento junto a SAELPA_
24/04/2025 - LEI Nº109-2001 _Disciplina o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determ
24/04/2025 - LEI Nº110-2001 _Institui Gratificação de Titulação para os Professores do Municipios_
24/04/2025 - LEI Nº111-2001 _Institui o Jornal Oficial do Municipio, Revoga a Lei Municipal Nº08-1997_
24/04/2025 - LEI Nº112-2001 _Institui Lei de Diarias_
24/04/2025 - LEI Nº113-2001 _Cria o Departamento de Vigilancia Epidemiologica e Controle de Doenças, na estrutura organizacional da secretari
24/04/2025 - LEI Nº114-2001 _Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar_
24/04/2025 - LEI Nº115-2001 _Autoriza o Poder Executivo Municipal a Constituir os Demais Gestores do sistema unico de saude-SUS_
24/04/2025 - LEI Nº117-2001 _Dispõe Sobre Autorização Para Firmar Convenio com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado_
24/04/2025 - LEI Nº118-2001 _Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas_
24/04/2025 - LEI Nº119-2001 _Denomina a Unidade de Saúde da Familia de UBS Dr. Esdras Guedes_
24/04/2025 - LEI Nº120-2001 _Altera Dispositivo da Lei Nº94-1999, dispoe sobre o plano de carreira e remuneração para o magisterio_
24/04/2025 - LEI Nº121-2001 _Recria Escola Municipal de Ensino Fundamental, e atribui nome a mesma_
24/04/2025 - LEI Nº122-2001 _Modifica o Valor da Gratificação de Titulação Instituida na Lei nº110-2001_
24/04/2025 - LEI Nº123-2001 _Autoriza o Prefeito a Pagar no Minimo o Salario Minimo Nacional_
24/04/2025 - LEI Nº124-2001 _Cria o Brasão do Municipio Matureia_
24/04/2025 - LEI Nº125-2001 _Cria a Bandeira do Municipio de Matureia_
24/04/2025 - LEI Nº126-2001 _Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio de 2002_
 



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