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2002



21/10/2025 - LEI Nº132-2002 _Institui gratificação em favor dos Professores militantes no ensino fundamental, que concluiram curso superior_
21/10/2025 - LEI Nº133-2002 _Institui Gratificação em Favor dos Professores Militantes no Ensino Fundamental_
21/10/2025 - LEI Nº134-2002 _Denomina a Unidade de Saúde de Posto Médico Maria Nunes_
21/10/2025 - LEI Nº135-2002 _Autoriza o Prefeito Municipal a Pagar no Mínimo o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura_
21/10/2025 - LEI Nº136-2002 _Autoriza o Prefeito Municipal a Pagar no Mínimo o Salário Mínimo ao Ocupantes do Cargo Comissionados da Prefeitu
21/10/2025 - LEI Nº137-2002 _Institui Gratificação Denominada Rateio do 60_ do FUNDEF em Favor do Pessoal em Atividade de Magistério_
21/10/2025 - LEI Nº138-2002 _Autoriza o Prefeito municipal a Pagar um Salario Minimo e mais uma gratificação de 40_ do salario minimo aos Age
21/10/2025 - LEI Nº139-2002 _Autoriza o Prefeito municipal firmar convenio de Cooperação com a Justiça Eleitoral_
21/10/2025 - LEI Nº140-2002 _Denomina Rua de Josemar Freitas da Costa_
21/10/2025 - LEI Nº141-2002 _Denomina Rua de Antonio Dionisio Ramos_
21/10/2025 - LEI Nº142-2002 _Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio para o exercicio de 2003_
21/10/2025 - LEI Nº143-2002 _Dispõe Sobre Criação do Plano de cargos, carreira e salários da câmara de Matureia_
21/10/2025 - LEI Nº144-2002 _Autoriza a Secretaria de Finanças a Atualizar-se de meios Eletronicos para movimentação financeira_
21/10/2025 - LEI Nº145-2002 _Dispõe Sobre a Criação da Superintendência Municipal de Transporte e Transito-SMTT_
21/10/2025 - LEI Nº146-2002 _Institui o Fundo Municipal de Transporte e Transito-FMTT_
21/10/2025 - LEI Nº147-2002 _Denomina Rua de Maria das Dores J. Lucena_
21/10/2025 - LEI Nº148-2002 _Denomina Rua de Francisco Raimundo Sobrinho_
21/10/2025 - LEI Nº149-2002 _Denomina Rua de Raimundo Caboclo Sargitario_
21/10/2025 - LEI Nº150-2002 _Modifica a Lei Nº142-2002, Referente as Diretrizes Orçamentarias do Municipio para o exercicio de 2003_
21/10/2025 - LEI Nº151-2002 _Define os Débitos e Obrigações Consideradas de Pequeno Valor para o Municipio de Matureia_
21/10/2025 - LEI Nº152-2002 _Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio de 2003_
 



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