A Secretaria Municipal de Saúde irá realizar no mês de abril a 16ª Conferência Municipal de Saúde, com tema ?Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS?.
O evento acontece no dia 10 de abril abordando assuntos sobre o sistema público de saúde e atendimentos básicos de prevenção e promoção da saúde, abrindo discussão sobre a saúde do cidadão como direito.
A conferência tem a finalidade de ser um evento de participação social e de mobilização para a construção de uma saúde pública cada vez melhor. De acordo com regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que se estende aos níveis Estadual e Municipal, uns dos objetivos do evento são debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS); Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS.
Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, também estão entre os objetivos da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
A Conferência no município reunirá profissionais de saúde, poder executivo e sociedade civil a âmbito local, para discussão em conjunto dos seguintes eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
Serão analisadas as prioridades de saúde e formulada propostas e diretrizes que incidirão sobre as políticas de saúde no território municipal.
O evento no município está sendo organizado com base no regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, através do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria e profissionais de Saúde, e membros de outras secretarias da Prefeitura Municipal de Maturéia.
FONTE: Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde
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