A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizaram nesta quinta-feira (13), a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo ações para promoção de políticas de proteção de crianças e adolescentes.

A conferência discutiu o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, gerando debates e propostas com base em cinco eixos de discussões.

Os eixos foram os seguintes:

 I Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

 II -  Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

 III - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

 IV - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

 V - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

Em grupos, representantes das secretarias municipais e da população local propuseram ações para promoção dos direitos da criança e do adolescente, a exemplo da ampliação dos recursos e iniciativas destinadas a garantir investimentos na educação, lazer e saúde mental das crianças e dos adolescentes.