
Populares de Matureia, funcionários municipais, vereadores, secretários, e o Prefeito Zé Pereira, participaram de uma Audiência Pública, em Abril deste ano, para discutir assuntos referentes ao Orçamento Público e Participativo, onde a população tem a oportunidade de influenciar nas decisões da estimativa do custo de um serviço público municipal.
A solenidade aconteceu na Igreja Ação Evangélica em Matureia e foi ministrada por Cláudia Leitão, Diretora de RH do escritório Clair & Leitão Contabilidade Pública, que presta serviços a Prefeitura Municipal de Matureia. Na ocasião, foram apresentados aos presentes na audiência pública assuntos referentes ao orçamento participativo que é um mecanismo que proporciona uma democrática participação dos cidadãos nas tomadas de decisões dos orçamentos públicos, no que diz respeito aos investimentos de prefeituras municipais.
A realização da audiência pública teve como objetivo informar e transparecer à população sobre o direito da participação orçamentária no município de Matureia, repassando à comunidade as informações de governo necessárias sobre as decisões de orçamento no município, com intuito de facilitar e estimular a participação ativa e contínua da população no processo orçamentário.
Cláudia Leitão explicou sobre a elaboração do orçamento público, que envolve o Plano Plurianual (PPA) de um município, que é um instrumento de planejamento estratégico de suas ações num período de quatro anos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com tais recursos para execução dos programas e ações governamentais, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que compreende as metas e prioridades da administração pública, e tem como principais competências orientar a elaboração da LOA.
Toda a estrutura de um orçamento público foi explicada e esclarecida à população, que tem o direito de participar desse processo, no que envolve a elaboração, discussão, avaliação e execução dos investimentos municipais.
Após a explanação sobre o orçamento público e participativo, representantes da zona urbana e zona rural de Matureia socializaram propostas de ações prioritárias para o orçamento municipal, como investimentos em construção de poços, praça de eventos, melhoria nas estradas dos sítios, climatização de salas de aula, entre outras propostas, que foram apresentadas e discutidas de forma democrática por todos os presentes.
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