Consulta Pública da Lei Orçamentária Anual 2021

 

A Prefeitura Municipal de Matureia disponibilizou um questionário público online para a população municipal participar da construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus não será realizada a audiência pública presencial da LOA.

No questionário online os populares podem dar três sugestões de obra, ação ou serviço que gostariam que fossem desenvolvidos em 2021 no município de Matureia.

A LOA é um documento elaborado pelo poder executivo que estabelece informações de despesas e receitas da administração, com base no planejamento de ações para o benefício da população. O documento é produzido observando a realidade local, e a partir da participação social, através de audiência pública e questionários.

A construção do orçamento público acontece de forma integrada e participativa.  

O processo de elaboração do orçamento público acontece com a participação da população na elaboração, discussão, avaliação e execução dos investimentos municipais no intuito de proporcionar o direito do cidadão de participar das decisões públicas.

 

Questionário - Consulta Pública da Lei Orçamentária Anual 2021

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