A Prefeitura Municipal de Matureia já disponibilizou o novo questionário público online para a população participar da construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
O processo de elaboração do orçamento público acontece com a participação da população na elaboração, discussão, avaliação e execução dos investimentos municipais no intuito de proporcionar o direito do cidadão de participar das decisões públicas.
No formulário, os populares podem sugerir ações e prioridades acerca das áreas estratégicas do município, como agricultura, assistência social, cultura, educação, emprego e renda, esporte, iluminação pública, pavimentação, abastecimento de água, rede de esgoto, drenagem pluvial, saúde, turismo, limpeza pública, habitação, meio ambiente, lazer, empreendedorismo e defesa civil.
A LDO define as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, servindo de base para a elaboração da LOA. A população participa desse processo indicando quais as áreas de prioridade de investimento no município e propondo sugestões para orçamento público anual.
A LOA é um documento elaborado pelo poder executivo que estabelece informações de despesas e receitas da administração, com base no planejamento de ações para benefício da população. O documento é produzido observando a realidade local, e a partir da participação social da população.
O formulário pode ser acessado pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1SOktWXjOR-Bf0UPg1Augvau6dwc2n0AeNQtLTatsdYU/viewform?edit_requested=true.
O questionário é simples e objetivo. Participe e ajude a definir as prioridades no orçamento público municipal.
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