10/12/2018
Garantir os direitos da criança e do adolescente é dos propósitos da Assistência Social de Maturéia, através de políticas públicas municipais e programas sociais assume o papel de assegurar a atenção à infância e adolescência no município.
Para incentivar a mobilização e o debate na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente irá realizar a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), abordando o tema ?Proteção Integral: Diversidade e enfrentamento às violências? que pretende abordar o princípio da proteção integral das crianças e adolescentes, considerando a diversidade e o fortalecimento das estratégias e ações de enfrentamento às violências.
A I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente acontece na próxima quarta-feira, 12, às 7h30m da manhã no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a participação da comunidade e do poder executivo do município. Será um momento de integração e planejamento para traçar políticas públicas em prol dos direitos da criança e do adolescente.
"Um dos objetivos mais importantes da conferência é a definição de ações e metas, construindo propostas para as crianças e adolescentes do município de Maturéia. A participação dos setores que lidam com a infância e a juventude, Conselho Tutelar e dos demais órgãos responsáveis pela saúde, assistência social, educação, cultura, esporte e lazer", disse a Presidente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Jiulian Amélia Lopes.
A CMDCA tem a finalidade de propor, delibera e administra as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, visando o direito à vida, família, educação, cultura, lazer, esporte, respeito e entre outras prioridades no crescimento e formação social e educacional das crianças e adolescentes.
Os debates nessa I Conferência serão gerados com base em 5 eixos temáticos em torno do tema central. A Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes são propostas para as discussões no evento.
Fonte: Documento base da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA)
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