02/05/2019

As inscrições do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 começam no próximo dia 06 de Maio. Os candidatos devem efetuar as inscrições na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, das 8h às 11h, e das 13h às 16h, entre os dias 06 a 10 de Maio.

Os candidatos a membros do Conselho Tutelar serão escolhidos mediante voto direto, secreto e facultativo dos eleitores do município de Maturéia, no dia 06 de outubro de 2019.  A posse dos membros eleitos do Conselho Tutelar acontece no dia 10 de janeiro de 2020.

Para participar do processo eleitoral os interessados devem seguir requisitos, como reconhecida idoneidade moral; idade igual ou superior a 21 anos; residir no município; dispor, pelo menos, de curso médio ou secundário, dentre outros pontos especificados no edital do processo eleitoral.

O Processo Eleitoral do Conselho Tutelar é administrado pelas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maturéia.

Edital Conselho Tutelar Matureia-PB 2019