O Prefeito Zé Pereira participou na última sexta-feira (31) de um encontro com prefeitos de cidades da Serra do Teixeira e de outras regiões da Paraíba para estudar planos de adequação dos municípios às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 O encontro foi realizado na cidade de Princesa Isabel ? PB, reunindo os representantes das cidades de Teixeira, Água Branca, Manaíra e Maturéia. Os prefeitos realizaram visitas os locais históricos da cidade, ao Hospital Regional, Centro de Reabilitação, entre outros espaços da cidade.

O grupo de prefeitos participou de uma reunião de planejamento para elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, com o objetivo de erradicar os lixões nas cidades e dar destino ambientalmente correto aos resíduos, a exemplo do investimento na construção de aterros sanitários.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305/ 2010 que estabelece a gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos nos municípios do Brasil. A política articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento Básico. Dentre seus objetivos, está a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

Os municípios devem cumprir um prazo determinado para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. O prazo de adequação vai de acordo com a realidade de cada município, que deve adaptar à gestão que faz do lixo às regras da Política de Resíduos. 

 

 

Fonte:  www12.senado.leg.br e SECOM/Prefeitura de Teixeira

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