12/12/2018

A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam na manhã de hoje, quarta-feira, 12, a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a participação de populares do município e representantes do poder executivo.

O evento aconteceu no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) abordando o tema ?Proteção Integral: Diversidade e enfrentamento às violências? que foi apresentado pela Diretora de RH do escritório Clair & Leitão Contabilidade Pública, Cláudia Leitão. Em conjunto, os participantes discutiram propostas de ações e políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Foram 5 eixos temáticos em torno do tema central que embasaram as discussões para propor intervenções em prol da infância e da adolescência. A Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes foram discutidos em grupo pelos participantes do evento.

Cada grupo planejou propostas, conforme os eixos temáticos do tema central, e socializou com os demais participantes, que expressaram suas opiniões acerca das ações e políticas públicas sugeridas. Foi um momento de análise e aprovação das propostas. 

A CMDCA tem a finalidade de propor, deliberar e administrar as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, visando o direito à vida, família, educação, cultura, lazer, esporte, respeito e entre outras prioridades na formação social e educacional das crianças e adolescentes.

Fonte: Documento base da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA)