Beneficiários de Maturéia do programa Bolsa Família participaram nesta terça-feira (21) de uma palestra com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Gestor do programa Bolsa Família, Romero Firmino, sobre condicionalidades e manutenção do recebimento do programa.

A reunião foi com os beneficiários que têm filhos na faixa etária de 06 a 17 anos de idade. Romero falou sobre os compromissos que os usuários devem assumir ao ingressar no programa e que são exigidos pelo governo federal nas áreas de saúde e educação.

Na área da educação, crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas. Para jovens de 16 a 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%. Na área da saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde, e acompanha os beneficiários nos compromissos com o programa.    

Na reunião também foi falado sobre a atualização cadastral.  É preciso informar a gestão municipal do programa, possível mudança de endereço, nascimento ou morte de alguém da família e aumento ou diminuição de renda. Se não mantiver o cadastro atualizado, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado. Mesmo que não tenha ocorrido nenhuma mudança, as famílias precisam atualizar ou confirmar os dados a cada dois anos para continuar recebendo o benefício.

O secretário ainda falou sobre o programa Cartão Material Escolar. Os usuários do bolsa família têm direito ao cartão para fazer a compra do material escolar do filhos regularmente matriculado na rede pública de ensino. Os materiais são listados pela Secretaria de Educação, para o ensino fundamental são 24 itens e para o ensino médio 20 itens. Os estudantes de ensino fundamental receberão o valor de R$ 320 e os de ensino médio, R$ 240.

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Fontes: mds.gov.br e se.df.gov.br